FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE LARANJAL ENTRAM EM GREVE Prefeito afirma ter dado choque de gestão para pagar dívidas de outros mandatos

Trabalhar para que no final do mês recebam seu salário e os benefícios básicos de um profissional contratado com carteira assinada. É exatamente essa a causa dos funcionários públicos de Laranjal fazerem a reivindicação. Na cidade com aproximadamente sete mil habitantes, 240 são funcionários da Prefeitura. Destes, cerca de 50 entraram em greve ontem, 22, cortando totalmente o setor de serviços gerais, além do que, possivelmente hoje os professores também paralisam.

O pedido é para que haja algumas alterações no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, criado no ano de 2005, que contem os direitos básicos da categoria. Nele, a advogada do Sindicato dos Servidores, Zélia Couri, afirma haver uma legislação que é contrária aos interesses dos profissionais.

Uns dos exemplos apontados é a jornada de trabalho de 44 horas semanais, e a questão dos qüinqüênio (é uma vantagem adicional, normalmente paga a servidores estatutários e estáveis, após cumprirem o estágio probatório e terem sem interrupção exercido cargo ou função por cinco anos na mesma unidade administrativa). Na cidade esse valor corresponde a porcentagem de 7% para o magistério e outros servidores entre 5% a 3% . “Laranjal, até hoje, é o único município ate hoje na região que tem o qüinqüênio diferenciado e a jornada de 44 semanais. Essas distorções afrontam a carta magna do país no artigo V que fala da igualdade de todos perante a lei. Afronta o artigo 19 inciso 3 da Constituição que veda o tratamento distinto entre brasileiros”, explica a advogada a respeito do respaldo legal da reivindicação.

Outras reclamações dos funcionários giram em torno do pagamento dos adicionais de salubridade, férias atrasadas e baixo valor do cartão alimentação que varia conforme o cargo do profissional, sendo de R$30 a R$50. Funcionários, estes, como o senhor Edmar Ferreira de Matos. Ele trabalha há 11 anos no setor de serviços gerais. Casado e tendo dois filhos também depende da renda da esposa para o sustento de casa. Segundo ele, há dois anos esta com as férias acumuladas e não consegue resolver a situação. Além disso ele ressalta, que apesar de pouco os R$30 que recebe para alimentação é fundamental para o orçamento de casa. “O ruim é que falaram que com esse corte futuramente iria nos beneficiar, mas não cumpriram. Caso eu falte no trabalho eu perco o beneficio do cartão, se eu perder não como”.

“Esse corte” que o senhor Edmar falou é o choque de gestão que o prefeito Walmir Garcia Mendes aplicou. Segundo ele, em seu primeiro mandato, recebeu como herança várias dívidas. Só com o INSS assumiu uma conta de um milhão de reais, que esta sendo paga por um re-parcelamento. As outras, são referentes ao pagamento de FGTS e dois meses de salário atrasado. “A falta de quitação dessas dívidas ocasionou em processos e quem tem que pagar? É no meu mandato. Ou seja, além dos meus compromissos como prefeito, ainda tenho que assumir compromisso dos outros. Por isso o choque de gestão”. O prefeito ainda ressalta que caso não sanasse as contas o município poderia perder vários recursos e verbas do Governo Federal e Estadual.

Quanto à greve, ele diz ser desnecessária, já que o importante, para o funcionário publico, deveria ser o aumento anual do salário, e não o qüinqüênio. Mas ao estudar o estatuto, assumiu haver erros quanto a esse benefício. “Eu reconheço que temos que regularizar é a diferença entre os professores e os demais funcionários em relação qüinqüênio, mudando de 5% para igualar todos a 7, mas essa porcentagem, conforme o que eles pedem, não pode ser de 10%. O município não comporta”.

O que se sabe é que a prefeitura de Laranjal não pode ultrapassar os limites percentuais da lei de responsabilidade fiscal que é de 51,3. Segundo atualmente já utiliza 49%. Se eles fizerem o aumento no qüinqüênio ficaram endividados e penalizados. “Eles precisam entender que eu estou cumprindo a lei. A prioridade da administração é o salário, tanto que eles sempre recebem em dia e o aumento anual. Agora, se eu atender a essa exigência possivelmente no futuro vai gerar outra briga por aumento salarial”.

Ainda nessa quarta-feira (22) houve uma reunião entre a administração pública com representantes do Sindicato de Servidores Públicos de Laranjal. Um grande dilema foi travado, já que o prefeito exigia que o serviço de coleta de lixo e limpeza voltasse antes da reunião, já o Sindicato explicou que os funcionários só voltam a trabalhar no momento em que fosse enviada uma nova proposta de estatuto para votação na câmara de vereadores. Enquanto a classe pedia pressa nas mudanças da legislação, o prefeito pedia calma: “ Não vejo porque ter tanta pressa para a mudança do estatuto. Em Muriaé, por exemplo, demorou dois anos, só para que fosse aprovado e os funcionários querem isso em dois meses”.

Ao que tudo indica a negociação deve demorar. A prefeitura deve fazer orientações no estatuto, mas não totalmente conforme exige a classe dos servidores. Enquanto isso, pelo menos até o fechamento dessa edição, os funcionários de Laranjal continuam em greve.

PRAZO PARA EMITIR SEGUNDA VIA DO TÍTULO DO ELEITOR FOI PRORROGADO PARA O DIA 30 Eleitor que ficar sem votar pode perder benefícios e pagar multa

Existe um ditado de que o brasileiro sempre faz as coisas em cima da hora. Fato comprovado na questão da emissão da segunda via do título eleitoral. Por causa da grande demanda, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prorrogou o prazo para solicitar o documento até 30 de setembro.

Antes mesmo antes de saber sobre o alongamento da data, o chefe do cartório eleitoral 187ª Zona Eleitoral de Muriaé, Tiago Cavalcanti, já imaginava que o fluxo de atendimento aumentaria. A expectativa é que até o final dessa semana mais de 60 segundas vias sejam emitidas por dia.

Além do descaso em sempre deixar pra depois, o muriaeense tem se demonstrado bastante desatento com o documento. Segundo Tiago os dois maiores problemas que tem atrasado o serviço no Cartório é tanto pelo fato das pessoas esquecerem de apresentar a cópia da identidade e CPF, exigidas para a emissão, quanto, daquelas que nem sequer sabiam que estavam com pendência na justiça eleitoral. “Neste caso, nós emitimos na hora um guia de multa e a pessoa é obrigada a ir até uma agência do Banco do Brasil, fazer a quitação da multa e depois retornar para fazer a segunda via. Apesar de simples, isso faz com que eles percam bastante tempo e nos atrase também”, explicou.

Quem não conseguir fazer a segunda via do título além de votar pode ter outras complicações. Além de pagar uma multa de R$ 3,51 perde vários benefícios. Foi o caso dos empresários Filippe Vieria Silva e Cinara Gonçalves Pereira Silva. O casal tem uma empresa de matéria de construção em Muriaé, mas o título é de Ubá, também na Zona da Mata. Na última eleição, não puderam ir a cidade votar e também se esqueceram de justiçar o voto – ainda que esse prazo seja estendido ate 60 dias depois da eleição - . Por causa disso, ambos não puderam fazer o Passaporte, já que o comprovante é exigido, dentre outras documentações.

O exemplo de Cinara e Filippe trouxe conseqüências a curto prazo, mas Tiago ressalta a importância de ficar atento quanto aos prazos estipulados pelo TSE, para que o eleitor não acabe sendo prejudicado no futuro. Geralmente a pessoa que não vota e não justifica acaba tendo dificuldades em atualizar o CPF. Outro problema é que na maioria dos concursos a cargos públicos de hoje, já é solicitado após a eleição no mês seguinte, a pessoa comprovar a sua participação, votando ou justificando. Além disso, as faculdades também exigem comprovação de quitação eleitoral. “O importante é ficar atento e regularizar a situação. Mas é sempre bom ressaltar que o principio fundamental do voto, ainda é pelo ato de cidadania”, conclui.

Estudo Supletivo: O desafio na conquista da escolaridade

Imagem da Internet

A paixão pela leitura surgiu aos 4 anos. Teresa Cristina de Oliveira, 47, auxiliar de lavanderia, lembra como se fosse hoje. Ela pegava as revistas em quadrinhos do irmão, olhava as imagens e palavras, enquanto imaginava o que elas poderiam dizer. Mesmo depois de crescer e começar a estudar, o romance pelos livros foi interrompido por dois motivos.

Primeiramente a responsabilidade da primogenitude. Com 12 anos a filha mais velha precisava assumir seus deveres e ajudar em casa, assim pensava a mãe sua mãe. E o segundo motivo, a construção da própria família. Aos anos 19 anos casou-se e não podia negar o pedido do marido em “pensar nessas coisas” somente depois que os três filhos estivessem crescidos, e foi o que ela fez.

O que parece uma história triste e isolada, na verdade é realidade em muitas famílias. A professora de português Kamila Motta Tavares Guedes, já atuou no Centro de Suplência de Educação Continuada (CESEC) em Muriaé, e diz que os maiores empecilhos para que uma pessoa conclua os estudos, ou que abandone o supletivo, são referente a vida pessoal, sendo trabalho e família.

Ela explica que no aspecto trabalho, em época de auge de vendas, como aqueles que trabalham em confecção na cidade, as pessoas abandonam o estudo para fazer hora extra, a fim de terem uma arrecadação de dinheiro melhor. Em relação dos bloqueios familiares, os problemas são maiores para as mulheres, seja em questão de maternidade, ou por desentendimento (ou na verdade falta de consentimento) com o marido.

Outro fator que comprova que Cristina não é a única, são locais. Na cidade somando os dois níveis escolares mais cursos técnicos, foram estão matriculadas nesse ano 1054 pessoas.

Voltando a história da vida de Cristina, ela ainda terminou com um final feliz. Hoje, 28 anos depois, sorri e se emociona ao dizer: “Eu consegui concluir os estudos”. Ela também é clara e objetiva ao afirmar o motivo da insistência pela conquista da escolaridade: sentimento de incapacidade. “O próprio sistema faz isso, hoje a pessoa é valorizada pelo seu diploma. Eu já sofri preconceitos por não ter concluído os estudos, afinal, muitas pessoas subestimam sua capacidade” afirma.

A professora, Kamila Motta, também explica que esse sentimento é comum e característico dos alunos. “No primeiro dia de aula é nítido a insegurança deles. Eles acham que como faz tanto tempo que estão parados, além de não se lembrarem do que haviam aprendido, vão ter dificuldades para assimilar o conteúdo”. Segundo ela as dificuldades de aprendizado do aluno nem sempre é relacionada a sua incapacidade de entender a matéria, e sim um bloqueio pessoal.

Diferente de como entram na sala de aula no primeiro dia, o resultado do desafio além da escolaridade é a motivação.Cristina, por exemplo, depois de concluir o ensino médio já fez curso de informática e atualmente faz um curso técnico de segurança no trabalho. E ela não para por aí. Aqueles olhos que brilhavam em falar com dor da vontade de estudar e impedimentos que ocorreram na vida, agora, brilham por sonhar com uma faculdade.

Aberta as inscrições:

Para aqueles que ainda procuram a escolaridade, começaram nessa segunda-feira (20) as inscrições para os “Exames Supletivos – Ensino Fundamental e Médio”.

A idade mínima exigida para o Ensino Médio é de 18 anos completos ou a completar até o dia 12 de dezembro de 2010, quando terminam as provas que compõem o exame. Já para o Ensino Fundamental, a idade é de 15 anos completos ou também a serem completados até a referida data.

As inscrições seguem até o dia 07 de outubro. Elas podem ser feitas apenas pela internet, através dos endereços https://www.educacao.mg.gov.br/ . A taxa de inscrição, no valor de R$ 6,00, pode ser paga até o dia 08 de outubro. Já os candidatos desempregados devem se inscrever pelo SINE, até o dia 1º de outubro.

A estimativa é que as provas dos Exames Supletivos aconteçam entre os dias 11 e 12 de dezembro.

ARTIGO: NOSSO TRÂNSITO

Desmemoriados que somos! É isso mesmo. Todos nós sabemos que a cada dia que passa o transito de Muriaé fica mais caótico, porém, nossas reclamações, reivindicações e até mesmo estado de nervo, só acontecem quando somos prejudicados, quando atrasamos para o serviço, porque há em uma cidade de aproximadamente 100 mil habitantes, um congestionamento como se vivêssemos na grande São Paulo.

Sábado (18), eu peguei o ônibus Santana para ir da Barra para o Dornelas. No trajeto, em frente o Supermercado Levate houve uma batida simples – um motorista não conseguiu frear e bateu na traseira do carro de entrega desse supermercado - . Mas nem precisei chegar até lá para saber que algo havia acontecido. Para ser bem sincera e específica, um pouco depois de 20 metros do lugar onde eu peguei o ônibus era notável, sabem por quê? Havia uma fila enorme de carros e o fluxo do transito totalmente inerte.

O que é ruim ainda conseguiu ficar pior. Porque o motorista muriaeense nunca sabe como agir nessa situação. Na pressa e no individualismo do “eu vou embora, problema dos outros” acabam cometendo graves irregularidades, que também ocasionam em mais lentidão ainda. Nesse acidente, por exemplo, o ônibus não pode virar na Marechal Floriano, porque os carros se enfileiraram e tamparam a passagem. Inclusive, um ônibus de uma empresa local, que vinha do outro lado, desistiu de seguir o caminho correto, pois vários outros carros também estavam parados irregularmente com a confusão, então veio na contra mão, também impedindo que o coletivo passasse, ou seja, para que o Santana virasse na Marechal os carros deveriam abrir passagem, e o outro ônibus deveria voltar para sua via. Mas isso ia demorar muito tempo, tanto que o motorista do coletivo preferiu dar a volta lá (sim é longe)...lá no trevo do líder. Quem queria ir para a Marechal, teve que descer na BR116. Uma confusão!!!!

Sabemos que o assunto é grave e de urgência, porque nada acontece? Como jornalista, pude acompanhar e conheço vários grupos que foram criados no município para poder amenizar algumas situações. Equipes de combate às drogas, segurança pública, meio ambiente, saúde entre outros. Eles foram criados após constatar que a realidade da cidade, em relação a esses temas, estava se agravando. Pois então senhores, nos ajudem!!! Porque o transito de Muriaé está uma doença e de pouco a pouco vem matando a cidade.

Separadamente nenhum órgão se responsabiliza. O Dimutran (Divisão de Transito de Muriaé) afirma que depende de recursos para implantar semáforos na cidade e ressalta que falta conscientização; A Polícia (Militar e Civíl), por outro lado, diz que a frota de veículos é muito grande e as ruas não estão conseguindo comportar; a Secretaria de Obras, explica que a cidade cresceu sem organização e as ruas são estreitas e não tem como mexer no que está feito, mas fizeram algumas alternativas como alargamento da Constantino Pinto e prolongamento da JK. Desculpe-me senhores, mas essas justificativas, infelizmente, não resolvem o nosso problema.

Já que individualmente não tem força para solucionar essa questão, porque então que não se unem? Nem que seja para discutir, para mostrar que se importam e para nos mostrar pelo menos uma causa concreta que justifique esse péssimo panorama.

É verdade que os senhores têm razão quando afirmam que nossos motoristas, principalmente motoqueiros, são extremamente irregulares. Basta pesquisar nos registros de acidentes, para comprovar que a maioria é proveniente de ultrapassagem irregular. E nós pedestres, também sofremos imensamente, pois sempre somos vistos como co-adjuvantes nas ruas, sem nem sequer ter uma simples preferência de atravessar na faixa.

Uma coisa proponho á todos então: Já que o fardo é grande e todos nós queremos resultados, então que o carreguemos juntos? Assim ele não fica tão pesado, e no meio do caminho ninguém o largue, fazendo com que percamos o equilíbrio e o deixemos cair.

À sociedade (internautas e leitores do impresso) que estão lendo esse artigo, me comprometo a entregar uma cópia desse jornal aos órgãos públicos citados acima, e, disponho espaço, tanto no impresso, quanto na internet, para que os representantes possam se pronunciar. Será que há alguma solução?

CHARGE: LENDO A MENTE DOS MURIAEENSES